…e escrever o que se pensa.
Do Público:
Professor viu recusado renovação do contrato
Universidade do Minho reavalia caso do docente autor de blogue
O Conselho Científico do Instituto de Educação e Psicologia (IEP) vai analisar, dentro de duas semanas, a recusa de prolongamento do contrato que liga Daniel Luís, autor do blogue Dissidências, e a Universidade do Minho (UM).
O docente — que há um ano e meio encerrou o blogue humorístico Dissidências por alegadas pressões da direcção do departamento a que está ligado — viu ser-lhe recusado o pedido para a renovação por mais um biénio do vínculo que o ligava à universidade. A decisão foi tomada numa reunião do Conselho do Departamento de Sociologia da Educação e Administração no dia 17 de Junho, mas ainda não é definitiva.
De acordo com Carlos Estêvão, que preside ao departamento associado ao IEP, o Conselho Científico do instituto terá agora que ratificar a decisão. O assunto consta da ordem de trabalhos da próxima reunião daquele órgão, que está marcada para o dia 15 de Julho. O Conselho Científico pode assim viabilizar a renovação de contrato de Daniel Luís.
O professor continua a fazer contactos para evitar cair no desemprego no início de Setembro. Daniel Luís pediu uma audiência com carácter de urgência ao reitor da UM. A reunião com Guimarães Rodrigues deve acontecer durante a próxima semana, tendo em vista a discussão. O docente vai discutir um pedido de mudança de departamento e tentar sensibilizar o responsável máximo da universidade para uma situação que já considerou ser um reflexo do diferendo mantido com o Departamento de Sociologia de Educação nos primeiros meses de 2008.
Afinal o que tem valor?
Será reflectir, partilhar e assumir publicamente o que se pensa ou ser um cordeirinho?
Cultura democrática, precisa-se com urgência.
Blog via RSS
Comentários via RSS
Julho 3, 2009 ás 9:52 am
Afinal o que tem valor? Pergunta-se bem!!!!
Mas hoje em dia, reflectir, partilhar e assumir publicamente o que se pensa não é favorável pois a qualquer momento se pode perder o emprego, e passa se de bestial a besta em um segundo. Contudo ser cordeirinho, e o que todos os que têm poder gostam, assim podem fazer o que quiserem, quando quiserem, não há oposição, alimentasse a família, e vivesses com a consciência passado o resto da vida.
Não esquecendo a revolta que sentem todos aqueles que lutaram pela democracia e ao fim de tão poucos anos, estamos a ficar outra vez com medo, medo de falar, medo de ser descriminado, medo de perder o emprego, medo…. De ser Livre
Julho 3, 2009 ás 9:57 am
Não podemos ter medo. Muita gente sofreu para conquistar liberdade e democracia.
Estas nunca são conquistas definitivas.
É preciso mantê-las. Se não o fizermos, os nossos filhos não as terão.
Julho 3, 2009 ás 10:26 am
João, não tenhas cuidado com o blog …
just kidding
A não renovação de contrato não me surpreende, porque é óbvio que ao contratar um profissional se pretende uma pessoa com afinidade ao grupo de trabalho.
O que me escandaliza é o facto de este senhor ter sido levado a encerrar o blog. Isso sim não é admissível numa sociedade que se diz democrática e de livre expressão.
Julho 3, 2009 ás 10:43 am
Viver num clima de medo, censura e, pior, auto-censura, seria como viver num pântano cinzento e sem sol.
Apesar de existirem muitos sinais nesse sentido, da vontade de alguns em criar um clima de temor para poderem dominar, a verdade é que também há muitos e bons sinais de higiene mental e de liberdade. Nesse aspecto, os blogs – mas não só – têm um papel fundamental.
Precisamos de aprender a aceitar a diferença e a dominar emocionalmente alguns laivos autoritários a que a nossa natureza animal nos mantém condicionados. Esse é o caminho que alguns têm vindo a traçar, e bem.
Julho 3, 2009 ás 12:00 pm
A não renovação de contrato é precisamente o que eu acho que deve escandalizar!! As afinidades de que fala o Rodrigues devem ser estritamente no plano do desempenho profissional e deontológico (se, “esticar” demasiado as apreciações no plano deontológico…). A situação não me pareceria melhor se não tivesse havido -como é dito ter havido – pressões no sentido de pôr termo ao blog e o contrato acabasse por não ser renovado por falta de “afinidades”. A “auto-censura”, poderia acontecer igualmente de forma preventiva no futuro.
Este não é um caso isolado. Outros há de conhecimento público. Ainda há poucos anos outro professor do ensino superior (neste caso provado) sofreu uma situação semelhante por declarações prestadas no exercício das suas funções de delegado sindical. Felizmente neste caso, os tribunais deram razão ao professor que processou a entidade patronal. O livre exercício de opinião e do direito de associação poderiam também caber nesse argumento de carência de “afinidades” com o grupo….
Julho 3, 2009 ás 8:04 pm
*neste caso, privado
Julho 5, 2009 ás 3:48 am
Censorship reflects society’s lack of confidence in itself. It is a hallmark of an authoritarian regime. ~Potter Stewart
A ditadura camuflada consegue chocar-me mais que a ditadura expressamente assumida. Faz-me lembrar o famoso livro de George Orwell 1984 – nele O Estado controlava o pensamento dos cidadãos, entre muitos outros meios, pela manipulação da língua. Os especialistas do Ministério da Verdade criaram a Novilíngua, uma língua ainda em construção, que quando estivesse finalmente completa impediria a expressão de qualquer opinião contrária ao regime.
Será que é isto que nos espera, viver num clima de medo e lamber as botas ao “chefão”, dizendo Amén a tudo o que ele diz?
Julho 5, 2009 ás 9:02 am
É verdade, quem tem confiança não precisa de se impor pelo autoritarismo ou recorrendo à censura (seja um indivíduo ou uma sociedade). Quando há confiança e razão, a autoridade surge naturalmente e as ideias válidas florescem sobre as que não têm sentido.
O 1984 é um excelente livro. Um dos que mais gostei de ler.
Enquanto existir um (nem que seja apenas um) resistente, há esperança.
Julho 6, 2009 ás 12:08 am
É engrac,ado ver quantos falam aqui de medo de falar, medo de perder emprego… E entao o medo de ser discriminado pela orientacao sexual, por causa Daniel Luís pensou nisso antes de gritar que o estavam a discriminar a ele?… Nao estou a defender a conduta da UM, se de facto nao for baseada em critérios transparentes. Mas de facto é uma vergonha ter um professor universitário q defende publicamente a discriminacao activa de homossexuais, como seria uma vergonha se defendesse a discriminacao de pessoas de rac,a negra ou de judeus. Tendo em conta que incitacao pública ao ódio racial ou ao ódio religioso constituem crime, nao me espanta a repugnancia da UM em renovar contrato a Daniel Luís. Muita gente tem falado em democracia – ora em sociedades verdadeiramente democráticas as minorias sao tidas como factor de enriquecimento da sociedade e sao protegidas contra das agressoes por parte de alguns membros da maioria.
Julho 6, 2009 ás 1:29 pm
Sónia, concordaria contigo se realmente existissem provas de que a não renovação do contrato tivesse como causa a existência do Blog.
Mas como não vi provas nesse sentido, e a não ser que tenhas feito parte da comissão que avaliou a renovação do contrato, acho prematuro seguir essa lógica.
Eu como profissional, ao avaliar um candidato, não o faço apenas com base nas suas qualificações mas também com base no seu perfil. Se o perfil do candidato não possui afinidades com o perfil da equipa porque razão o deveria recomendar para contratação?
Desconheço qual terá sido o comportamento do autor do Blog durante o desempenho das suas funções. Se o Blog em si não é razão válida para recusar a sua contratação, já uma atitude de confronto poderá ser razão suficiente.
Na ausência de elementos que provem uma relação directa entre Blog e contrato, e sem ouvir a outra parte, é prematuro fazer juízos de valor.
Julho 6, 2009 ás 2:20 pm
Nestas coisas ninguém é burro. As provas, a existirem, são muito subtis. Seria preciso conhecer o caso de perto, o que não é o caso de qualquer um de nós.
Tudo o que possamos fazer está no domínio da especulação ou, eventualmente, do exercício intelectual.
Quanto aos critérios de selecção, é preciso separar cargos de interesse público de cargos de interesse privado. Eu, enquanto cidadão, não quero que nenhum funcionário pago com os meus impostos seja contratado/nomeado/recrutado/… com base em orientações ou afinidades de qualquer tipo, excepto as de competência e de formação adequada ao trabalho que vai desempenhar.
Julho 6, 2009 ás 2:21 pm
Agora é que tocámos o fundo da questão: o que parece pode não ser o que parece…
Concordo que há que ouvir uma e outra parte e não assumir juízos precipitados. Não fiz parte da Comissão responsável. Precipitei-me, admito, opinando sobre a não renovação do contrato como resultado das opiniões emitidas pelo docente. Mas há dados para comentar a não renovação como resultado de uma avaliação do perfil do candidato? Não poderá dar-se o caso de haver aplicação de critérios objectivos? A não obtenção de grau por exemplo, o incumprimento de alguma tarefa…? Não faço ideia e não quero difamar ninguém. Só quero sublinhar o perigo que é não filtrarmos as nossas próprias leituras… Aderi facilmente ao discurso da discriminação do docente. Conheço casos reais é certo. Alguém referiu noutro comentário – algo que teria que e tentarei verificar – que o mesmo docente manifesta atitudes discriminatórias. De um momento para o outro a vítima passa a carrasco… Continuo a achar que o perfil de um trabalhador deve ater-se ao seu desempenho profissional e deontológico. Fora desse âmbito cada é julgado pelo que faz como cidadão.
Julho 8, 2009 ás 5:10 pm
Há algo que ainda me faz confusao… Indepedentemente dos seus colegas, quantas publicacoes científicas publicou Daniel Luís? Pelo que me parece, zero desde que iniciou o doutoramento. Estou a concluir doutoramento numa Universidade estrangeira, ao fim de 4 anos tenho dois artigos como primeiro autor, ambos em revistas de razoável factor de impacto (>5), e tenho tb um artigo como segundo autor. No entanto foi-me pedido para terminar de escrever pelo menos mais uma publicacao e até a poder acabar tenho estado no mais perfeito desemprego – por acaso alguém me ouve a queixar? O meu tempo acabou, acabou! Nada de lamúrias – o q importa é acabar o que se comecou e “sair da mama”! Se a Universidade do Minho permite que pessoas como o senhor Daniel Luís prolonguem de forma aberrante o doutoramento entao passa-se algo de muito errado na UM!
Julho 16, 2009 ás 10:39 am
Actualização: http://ow.ly/hj9h
Julho 16, 2009 ás 10:47 am
Actualização II: http://tinyurl.com/n6h5vn
E neste caso: é o jornalista que não possui afinidades com o perfil do Estado italiano ou o Estado italiano é que não possui afinidades com o perfil de um Estado democrático?
(explícita provocação cordial a A. Rodrigues…)
Julho 16, 2009 ás 7:51 pm
“You have not converted a man because you have silenced him.”
Todos nós sabemos que há instituições e personalidades intocáveis. Toda e qualquer informação transmitida pelos meios de comunicação social tem que ser imaculada! Em Roma sê romano e insinuar que Sua Santidade também tem um discurso “chato” e que pode adoemecer o mais devoto dos Católicos, é uma autentica blasfémia. Sou Católica, mas não sou surda e muito menos tendenciosa; as verdades têm que ser ditas, obviamente com o devido respeito, mas daí a restringircensura a liberdade de expressão e da Imprensa vaiuma grande diferença!Convem no entanto lembrar que UM jornalista tem que ser imparcial, neutro,aster-se de emitir juízos de valore ou opinião. Relatar factos não é pecado, é um dever obrigatório de um jornalista.
Julho 16, 2009 ás 9:58 pm
Totalmente de acordo. A propósito da afirmação de fé, sublinho só uma parte da notícia que esclarece que tal, naturalmente, não é aqui relevante:
“Para la Santa Sede su información es “objetiva, atenta y respetuosa”, pero no opina lo mismo la televisión estatal, cuyo director considera la información como “una falta en el respeto constante que merece el pontífice” y que las opiniones del periodista son una “burla”.”
Em nenhum momento se imprime, neste caso, a crítica da intolerância à hierarquia da Igreja Católica. A demarcação seria mais relevante por parte de quem tivesse votado no actual Governo italiano.
Julho 26, 2009 ás 3:44 pm
Aqui vai a versão da outra parte, enviada para a comunidade científica da UM depois da última entrevista do Daniel Luís ao jornal Mundo Universitário.
Julguem por si.
«
Parecer
Face ao pedido de prorrogação do prazo por um biénio do contrato do Mestre Daniel Fernando Martinho Luís, do Departamento de Sociologia da Educação e Administração
Educacional do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, o Conselho de Departamento de SEAE, na sua reunião de 17 de Junho de 2009, analisou todos os documentos disponibilizados pelo Docente ao Director do Departamento, em 12 de Junho de 2009, assim como o Parecer da Orientadora Científica, Maria de Fátima Magalhães Antunes Gonçalves Teixeira, com a data de 15 do mesmo mês.
Da análise da documentação e do Parecer atrás referidos, assim como da intervenção dos membros do Conselho de Departamento em 17/06/2009, com especial relevo para os
esclarecimentos da Orientadora Científica, há a destacar:
1. Nenhum capítulo da tese de doutoramento foi aprovado pela Orientadora Maria de Fátima Antunes até este momento, embora o Mestre Daniel Luís tivesse disponibilizado ao Director do Departamento de SEAE, no dia 12 de Junho de 2009, um dossiê donde constavam, para além do requerimento, um relatório de actividades, um índice, o primeiro capítulo com 40 páginas e o segundo capítulo com 12 páginas.
Acompanhavam estes documentos algumas sinopses de leituras entretanto efectuadas pelo investigador.
2. O Relatório entregue ao Director do Departamento pelo docente Daniel Luís confirma que o projecto de doutoramento foi aprovado em Fevereiro de 2007; contudo, a preparação deste mesmo projecto iniciou-se em Março de 2004, tendo sido definido, na altura, entre o Candidato e a Responsável pela sua formação (Doutora Fátima Antunes), um calendário de actividades tendo em vista a apresentação, em 2005, do
projecto de doutoramento.
3. Com efeito, o calendário então definido previa a entrega, em Junho de 2005, do projecto de doutoramento e, em Janeiro de 2006, do pedido de equiparação a bolseiro (com um capítulo previamente aprovado pela Orientadora da tese).
4. Como até Junho de 2005 o trabalho previsto no referido calendário não havia sido desenvolvido, foi definido então um segundo calendário de preparação do projecto de
doutoramento.
5. Em Junho de 2006, o Conselho de Departamento de SEAE foi informado pela Doutora Fátima Antunes que o projecto de doutoramento do Mestre Daniel Luís não podia ser apresentado, pela simples razão de que o mesmo não havia sido elaborado.
6. Em Setembro de 2006, foi entregue a primeira versão do projecto, tendo sido definido, nessa altura, um conjunto de propostas e um calendário de desenvolvimento das tarefas, prevendo-se a entrega da segunda versão do projecto à Orientadora, em 11 de Outubro, o que não veio a verificar-se.
Ficou desta forma inviabilizada a apresentação do projecto de doutoramento do Mestre Daniel Luís para aprovação pelo Conselho de Departamento na sua reunião de 25 de Outubro de 2006.
7. Ora, se é verdade que o projecto de doutoramento foi aprovado apenas em 2007, tal facto deveu-se única e exclusivamente à inacção do Docente Daniel Luís, dado que, como se disse já, a sua aprovação estava prevista para 2005. Pelas mesmas razões, o atraso verificado quanto ao pedido de equiparação a bolseiro (em Fevereiro de 2007) não pode ser imputado ao Departamento, mas apenas ao Mestre Daniel Luís.
8. Em Novembro de 2008 e em Março de 2009 houve novas diligências da Orientadora no sentido do Mestre Daniel Luís refazer o seu calendário de actividades, tendo em vista,
designadamente: terminar o primeiro capítulo, possibilitando a sua aprovação; ampliar o segundo capítulo; iniciar a pesquisa empírica e elaborar os instrumentos de recolha
de dados. Foi ainda clarificado pela Doutora Fátima Antunes que, caso estas tarefas não fossem desenvolvidas, não seria possível emitir um parecer positivo sobre o avanço do
seu trabalho de doutoramento, tendo em vista a prorrogação por um biénio do seu contrato.
9. Pela análise do dossiê entregue, em 12/6/2009, pelo Mestre Daniel Luís ao Director de Departamento para justificar a prorrogação do seu contrato de assistente, verifica-se
que este integra os dois primeiros capítulos incompletos numa versão que:
(i) no caso do primeiro capítulo, com 40 páginas, coincide com o documento que em Julho e novamente em Setembro de 2007 foi discutido com a Orientadora, tendo sido referido
então que necessitava de ser melhorado antes da sua aprovação; (ii) quanto ao texto com 12 páginas apresentado como segundo capítulo, ele está já contido na íntegra no
texto de fundamentação do seu projecto de doutoramento, aprovado em Fevereiro de 2007. Isto significa que, a partir de Outubro de 2007, quase nada foi produzido, limitando-se agora o Mestre Daniel Luís a organizar um dossiê, constituído por documentos que, insiste-se, constavam já, em grande medida, do seu projecto inicial ou cuja elaboração é anterior a esta última data.
10. Também a Orientadora confirmou na reunião do Conselho de Departamento que nenhuma actividade prevista se concretizou desde Outubro de 2007 até 17/6/2009, não lhe tendo sido facultado pelo Mestre Daniel Luís qualquer elemento para ser
analisado desde o mesmo mês de 2007; concluiu ainda a Orientadora que não é correcto afirmar, como se lê no Relatório de Actividades do Docente (Outubro 2007- Maio 2009), que se registou “algum atraso”, dado que o que realmente se verificou foi uma paralisação entre Outubro de 2007 e Junho de 2009, no que respeita às actividades relativas ao projecto de investigação conducente à elaboração da tese de doutoramento.
11. Ainda de acordo com o Parecer da Orientadora Científica, não foram concretizadas as diligências necessárias à realização de reuniões de discussão ou supervisão das
actividades efectuadas ou a efectuar que testemunhassem a prossecução dos trabalhos previstos.
12. Segundo o mesmo Parecer, a tese não se encontra em fase adiantada de realização, tal como prevê o nº 2 do art. 26º do ECDU para justificar a concessão da prorrogação ora
requerida.
13. Finalmente, a Orientadora Científica conclui que, tendo em conta o estabelecido no mesmo número do art. 26º do ECDU, não estão reunidas as condições para a prorrogação por um biénio do contrato do Docente.
Face a estes factos, o Conselho de Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional emitiu, por unanimidade, parecer negativo à prorrogação do prazo do contrato do Daniel Fernando Martinho Luís por um período de dois anos.»
Julho 26, 2009 ás 4:20 pm
Parece evidente que de 2004 a 2006, data da abertura do blogue já o Daniel evidenciava pouco ou nulo trabalho, razão porque não foi apresentado pelo próprio, o projecto de doutoramento, nem em 2005, data prevista, nem em 2006 só o sendo posteriormente em 2007, quando apresentou o dito capítulo incompleto com 40 páginas, o mesmo que tem em 2007 e nas mesmas condições, incompleto sem qualquer alteração.
Durante dois anos, de 2007 a 2009, Daniel Luís esteve em exclusividade como aluno de doutoramento a receber de todos nós, o ordenado e nesse período fez apenas um dossier com elementos já anteriormente apresentados em 2007, pelo que configura, segundo o parecer, não um atraso mas uma paralisação de facto do seu trabalho enquanto aluno de doutoramento.
A pergunta essencial que se deve fazer, na minha opinião é esta:
Daniel Luís enquanto professor universitário, como avaliaria um aluno (ele é aluno de doutoramento)que nada produziu? dava nota positiva? é disto que se trata e nada mais.
Uma instituição universitária avalia trabalhos e não estados de alma.
Se Daniel Luís estava perturbado, se estava em tratamento médico, não deverá ter dificuldades em documentar e com base em problemas de saúde, solicitar adiamento. Parece que o problema é que o Daniel Luís terá muita dificuldade em fazê-lo, já que no mesmo espaço temporal teve toda a disponibilidade para todo o tipo de trabalhos –legítimos, incluindo humorísticos e outros, onde mostrou não ter nenhum impedimento intelectual nem dificuldades típicas de quem é vítima de assédio, seja de que tipo for.
Não gostaria de estar na pele dos seus colegas do departamento nem do conselho científico, acusados de serem a besta censória de outros tempos, muitos deles concerteza com sentimentos de esquerda ou tão democráticos quantos os muitos apoiantes do Daniel Luís, que exactamente por os terem, o que me apraz, se associaram à sua denúncia, sem cuidarem de conhecer as razões da outra parte, o que nada abona em seu favor.
A democracia só o é, quando dá o direito pleno de defesa de todas as partes, e convenhamos que a blogosfera não é o sítio, nem o um exemplo de democracia, exactamente porque permitindo denúncias irresponsáveis, não garante a igualdade de direito de defesa, ou não seria necessário os tribunais, lugar onde julgo acabará por chegar este assunto, se continuar a irresponsabilidade do Daniel Luís e seus apoiantes, que parece não terem a lucidez para reconhecer a gravidade das acusações que faz.
Parece-me que o Daniel Luís está a ser uma vítima, talvez a primeira (ou a mais mediática) em Portugal, do seu êxito na blogosfera, mobilizando uma causa ainda muito presente da liberdade de opinião e do odioso da censura do anterior regime, e de alguns casos recentes protagonizados por agentes menores do governo de Sócrates.
Espero que este caso tenha um final feliz para o Daniel Luís e que a verdade venha ao de cima em breve, para bem da democracia, da credibilidade da blogosfera, e de todas as partes intervenientes, já que os alunos da UM e do Ensino Superior em Portugal têm de acreditar que o seu esforço não é avaliado por professores com o critério e o sentido de justiça do professor Daniel Luís.
Julho 26, 2009 ás 4:46 pm
Considerando o primeiro comentário de Manuel João, então concluo que não existe qualquer relação entre o blog dissidências e a não renovação do contrato. O problema estará na forma como o caso foi noticiado que, concluo, é sensacionalista.
Quanto ao segundo comentário de Manuel João, tem todo o direito a fazê-lo, mas parece-me desnecessariamente irónico e cai no mesmo erro da notícia, misturando coisas distintas e separadas.